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Advocacia Tributária
Advocacia Tributária
Duração: 12 meses
Titulação: Pós-Graduação
A Pós em Direito Tributário capacita os profissionais para atuarem no planejamento tributário empresarial ou direito público – uma necessidade premente, seja em tempos de crescimento econômico, seja em tempos de crise.
No Brasil, a complexidade dos tributos faz com que o profissional da advocacia tributária seja ainda mais requisitado. No Complexity Tax Index, por exemplo — um índice compilado por duas universidades alemãs que mostra a complexidade da estrutura tributária ao redor do mundo — ocupamos o primeiro lugar entre os 70 países analisados.
Neste cenário, cabe ao advogado tributarista, entre outras funções, traçar estratégias legais para minimizar ou eliminar passivos tributários que possam vir a ter consequências negativas no futuro das empresas, e atuar no contencioso administrativo/judicial em caso de problema ou reivindicação junto ao fisco.
Com um currículo que contempla temas como Punibilidade e Responsabilidade Tributárias; e Tipos de Tributação (Patrimônio, Industrialização, Simples Nacional), este curso de direito tributário online foca a abordagem do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, preparando o aluno a atuar frente aos aspectos modernos da atividade empresarial.
Público-alvo
Graduados em Direito que busquem se especializar em Direito Tributário. O egresso sai apto a construir o planejamento tributário estratégico e atuar no contencioso administrativo/judicial que envolva seu cliente.
FPB: : estude com a qualidade da instituição que contribui para o desenvolvimento sustentável do Estado da Paraíba.
Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.
Conte com estrutura completa, corpo docente qualificado e metodologia arrojada, em que você propõe soluções para problemas reais. Acrescente qualidade e inovação no seu currículo com os nossos cursos de pós-graduação.
Educação disruptiva
Atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.
Certificações intermediárias
ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.
Mentoria
encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.
Projeto de Vida e Carreira
Metodologia Inovadora para acelerar sua evolução: vivencie problemas reais do mundo do trabalho, com imersão em empresas parceiras e a possibilidade de apresentar soluções através do seu aprendizado.
Ensino Digital
valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.
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Certificações intermediárias
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Saiba mais sobre a nossa metodologia
Módulos
- "Processo administrativo tributário. Processo administrativo tributário: questões divergentes. Processo judicial tributário: ação de execução fiscal. Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte. Ações de iniciativa dos contribuintes. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento. Recursos "
- "Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro presumido. Imposto de renda das pessoas jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro real e Lucro arbitrado.Simples Nacional. Tributação internacional de rendimentos. Regime especial de regularização cambial e tributária. "
- Contribuições sociais. Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo. Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo. Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDEs. Tributação sobre o comércio exterior (RMIT do II e IE IPI).Outros tributos incidentes nas operações de comércio exterior (ICMS, PIS e COFINS). Regimes aduaneiros especiais. Infrações aduaneiras. Imposto sobre operações financeiras.
- Imposto sobre produtos industrializados – IPI. Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais. Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade. Guerra fiscal no âmbito do ICMS. Substituição tributária no âmbito do ICMS. ICMS prestação de serviços de transportes. ICMS comunicação. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
- Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD. ITCMD e outras questões na sucessão hereditária. Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos- ITBI. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU. Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.
- Noções de contabilidade. Gestão tributária. Tributos diretos. Tributos indiretos. Obrigações acessórias. Contabilidade societária. Introdução ao planejamento tributário. Aspectos societários do planejamento tributário. Planejamento Sucessório e Empresas Familiares. Planejamento tributário internacional.
- Infrações e sanções tributárias. Direito penal tributário. Responsabilidade tributária.
- Competência tributária. Espécies tributárias. Administração Tributária e fiscalização tributária. Princípios tributários. Imunidades tributárias. Normas gerais de direito tributário Obrigação tributária, RMIT e lançamento.
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Baixe o e-book e conheça as informações completas do seu curso
Ver materialTenha aulas online e encontros síncronos, estudando no ambiente virtual você pode controlar seu próprio tempo de estudo, respeitando o seu ritmo de aprendizagem.
Condições exclusivas para você
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Qualidade comprovada por quem estuda com a gente
“ A nova pós-graduação está demais! Conteúdos digitais, através de uma plataforma intuitiva e de fácil navegação. Formatos diversificados e a possibilidade de networking e trocas de aprendizados com os encontros presenciais.”
Jonathan M.
Conheça nossas unidades
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Conheça todas as unidades que você terá acesso para estudo.
- Paraíba
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Um Ecossistema para uma formação única
Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.
No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.
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Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Em regra, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu possuem 360h, cumprindo a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Como exceção, temos os cursos que, além de seguirem a carga horária exigida pelo MEC, também precisam seguir as diretrizes propostas pelos respectivos conselhos profissionais. São eles:
-Especialização em Anestesiologia de Pequenos Animais: práticas profissionais (424h)
-Especialização em Clínicas Médicas de Pequenos Animais: práticas profissionais (800h)
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Temos três formatos de Programas de Pós-graduação Lato Sensu, objetivando atender a sua necessidade de tempo para a sua formação:
– Cursos com 06 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 01 semestre.
– Cursos com 12 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 02 semestres.
– Cursos de Aprimoramento Profissional: Tempo mínimo de integralização é de 04 semestres.
Para os Cursos de 06 Meses: Você terá o período de seis (06) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).
Para os Cursos de 12 Meses: Você terá o período de doze (12) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu estão organizados em 10 áreas de conhecimento:
– Arquitetura e Urbanismo & Design
– Ciências Agrárias & Meio Ambiente
– Ciências Biológicas e da Saúde
– Ciências Humanas – Educação
– Ciências Jurídicas
– Comunicação & Artes
– Engenharias
– Gestão & Negócios
– TI & Computação
– Turismo & Hospitalidade
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: É um curso ou unidade curricular ofertado no ambiente digital, que objetiva o desenvolvimento de competências específicas para atender às exigentes demandas do mundo do trabalho e que conferem certificações profissionais rápidas ao estudante. A Pós-graduação Lato Sensu é formada por um conjunto de Nanodegrees (unidades curriculares) que compõem a carga horária total do curso.
Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.
Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Todos os Nanodegrees possuem a carga horária de 30h.
Para os Cursos de 06 Meses: Os currículos dos cursos contemplam 08 (oito) Nanodregrees (ND), cada um com carga horária de 30h, totalizando 240 horas de estudos. As demais 120 horas são compostas pelas Experiências, que acontecem de forma síncrona no ambiente digital, totalizando assim 360 horas de curso.
Para os Cursos de 12 Meses: Os currículos dos cursos estão organizados em 04 (quatro) Módulos de Estudo, sendo que cada Módulo contempla 02 (dois) Nanodegrees (ND) e 01 (um) Nanodegree Experience (ND EXP). Cada um dos Nanodegrees e Nanodegrees Experience possuem carga horária de 30h, totalizando 360 horas de estudos síncronos e assíncronos.
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