Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para auxiliar na navegação, aprimorar a experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo do seu interesse. Consulte mais informações no Aviso Externo de Privacidade.

Fale com um consultor de vendas pelo Whatsapp

Nós usaremos seus dados para entrar em contato com você sobre as informações solicitadas neste formulário e sobre outras informações correlacionadas que podem ser de seu interesse. Você pode cancelar o envio da divulgação, a qualquer momento, utilizando o opt-out existente nas mensagens encaminhadas por nós. Para mais informações veja nosso aviso externo de privacidade.

Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em 6 meses

On-line Voltar

Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em 6 meses

Name: Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em 6 meses
Author: Roberta Teixeira

Duração: 6 meses

Titulação: Pós-Graduação

Na sociedade da informação, as relações pessoais e profissionais têm cada vez mais migrado para o ambiente online. No Direito, essa digitalização se reflete na ascensão do Direito Digital – especialmente depois das alterações do Marco Civil da Internet e da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Pós em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados forma profissionais para lidar com questões jurídicas que envolvem a utilização dos meios digitais, como a proteção das informações pessoais e a conformidade das empresas com a nova LGPD.

Isso é possível porque nosso currículo propõe um entendimento do macro ao específico: abarca desde a compreensão da sociedade da informação contemporânea, passa pelo entendimento dos principais aspectos e discussões do direito material pertinente, e chega ao ensinamento das providências jurídicas, com as respectivas discussões.

Dentre os módulos que compõem a Pós em Direito Digital, estão temas como Crimes Cibernéticos, Compliance Digital, Direitos Autorais na Era Digital, e Contratos Eletrônicos.

Público-alvo

Graduados em Direito com interesse em advocacia digital – motivados a enfrentar os desafios propostos pelas inovações disruptivas, inerentes à sociedade da informação.

Inscreva-se Fale com um consultor

FPB: : estude com a qualidade da instituição que contribui para o desenvolvimento sustentável do Estado da Paraíba.

Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.

Conte com estrutura completa, corpo docente qualificado e metodologia arrojada, em que você propõe soluções para problemas reais. Acrescente qualidade e inovação no seu currículo com os nossos cursos de pós-graduação.

Educação disruptiva

Atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.

Certificações intermediárias

ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.

Mentoria

encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.

Projeto de Vida e Carreira

Metodologia Inovadora para acelerar sua evolução: vivencie problemas reais do mundo do trabalho, com imersão em empresas parceiras e a possibilidade de apresentar soluções através do seu aprendizado.

Ensino Digital

valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.

Saiba mais sobre a nossa metodologia

Educação disruptiva

Atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.

Certificações intermediárias

ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.

Mentoria

encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.

Projeto de Vida e Carreira

Ensino Digital

valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.

Saiba mais sobre a nossa metodologia

Módulos

Apelação.
Agravo de Instrumento.
Embargos de Declaração.
Agravo Interno.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Agravo em Recurso Especial e Extraordinário.
Embargos de Divergência.
Ordem dos Processos nos Tribunais.
O Uso dos Precedentes no Novo CPC.
Dos Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais.
Cumprimento de Sentença Definitiva e Provisória.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
Cumprimento de Sentença .Responsabilidade Patrimonial.
Execução para Entrega de Coisa Certa e Incerta.
Execução por Quantia Certa Embargos à Execução.
Execução contra a Fazenda Pública e Execução de Alimentos.

Marco Civil da Internet: histórico legislativo e panorama da lei.
Fundamentos e princípios do uso da internet no Brasil.
Neutralidade da rede. Definições legais e discussões técnicas.
Direitos e garantias dos usuários Lei Geral de Proteção de Dados: tratamento de dados pessoais sensíveis.
ECA e o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes.
Direitos dos titulares de dados pessoais.
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
Os agentes de tratamento de dados pessoais e a dinâmica de responsabilidade.
A figura encarregada ou Data Protection Officer.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a fiscalização ao cumprimento da lei e sanções aplicáveis.
Resposta prática a incidente de segurança.

Direito à privacidade: evolução histórica da matéria.
Lei Geral de Proteção de Dados: evolução legislativa e visão geral.
Fundamentos da proteção de dados no Brasil.
Aplicação territorial da lei e aplicação material da lei.
Definições legais.
Direito ao Esquecimento: evolução histórica da matéria.
Conceito e pressupostos à caracterização.
Situação de deleção de informações inseridas na internet por terceiros.
Situação de deleção após arrependimento de inserção por ato voluntário.
Situação de deleção após atingimento da maioridade.
Situação de divulgação pela imprensa de fatos pretéritos.
A posição da jurisprudência brasileira e meios processuais para fazer valer o direito ao esquecimento.

Propriedade intelectual: fundamento constitucional e importância.
Direitos de propriedade industrial.
Propriedade industrial e registro de domínio. Lei de software.
Direitos Autorais na Era Digital.
Contratos eletrônicos: Conceito e Smart Contracts.
Termos de Uso: Elaboração e prevenção de riscos ao modelos de negócio.
Contratos de marketplace.
Crowdfunding.
Startups.

A função jurisdicional, a inafastabilidade e a instrumentalidade do processo.
Ações de quebra de sigilo e de produção antecipada de provas. Condições da ação e a configuração do interesse processual.
O pedido e a adequação à realidade digital.
Intervenção de terceiros e o provedores de internet.
Negócio jurídico processual e o ajuste do procedimento pelas partes.
Tutela provisória: conceito, espécies e a sua aplicabilidade às demandas de origem digital.
Documentos eletrônicos e a assinatura eletrônica.
A prova eletrônica, ata notarial e perícia.
Recursos pertinentes e coisa julgada.

A intervenção do Estado na economia e o Direito Penal Econômico e nomenclatura, conceito, classificação e premissas dogmáticas.
Artefatos, técnicas e métodos.
Crimes contra honra e crimes concorrenciais.
Violação de segredo profissional e invasão de dispositivo informático.
Furto mediante fraude e estelionato.
Extorsão, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e as criptomoedas.
Estupro virtual e revenge porn. Crimes contra crianças e adolescentes.
Inquérito policial e ações penais.
Inquérito policial e ações penais.
Aspectos práticos da perícia criminal

Compliance digital: conceito e contextualização histórica da evolução da intervenção do Estado na economia e da aproximação dos sistemas da civil law e common law.
Fundamentos do compliance.
Accountability e transparência.
Tratados, convenções no plano internacional e análise comparada entre os países do Mercosul.
Lei 12.846 de 2013 e Decreto Regulamentador.
Programa de integridade digital.
Whistleblowing.
Reflexos administrativos, civis, penais e trabalhistas do descumprimento dos Compliance Programs.
A estruturação da área de compliance e a figura do Chief Compliance Officer: papel e responsabilização.
Educação digital da empresa: premissa de sucesso do compliance

Veja o programa completo

Ainda tem dúvidas sobre o curso

Ver material

Baixe o e-book e conheça as informações completas do seu curso

Ver material

Tenha aulas online e encontros síncronos, estudando no ambiente virtual você pode controlar seu próprio tempo de estudo, respeitando o seu ritmo de aprendizagem.

Inscreva-se Fale com um consultor

Condições exclusivas para você

Qualidade comprovada por quem estuda com a gente

“Aulas virtuais para assistir em qualquer momento, inclusive através do celular. Isso facilita demais a vida!”

Marina O.

Conheça nossas unidades

Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.

Conheça todas as unidades que você terá acesso para estudo.

*Nem todas as unidades poderão oferecer este curso.

Paraíba

Paraíba

Confira o investimento necessário

Pós-Graduação

Investimento

De R$ 11.477,82

18x R$ 318,83

à vista (Por) R$ 5.451,96

Ver todas opções de pagamentos

Quero ser convencido

Confira as opções de parcelamento

6x
R$ 956,49
12x
R$ 478,24

Voltar

Consulte condições especiais para ex-alunos e colaboradores de empresas conveniadas.

Um Ecossistema para uma formação única

Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.

No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.